ICT Policy Africa

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d) na parte inferior da etiqueta, em fundo branco, inscrita a
preto repetidas vezes a palavra DNDA;
2. O lado esquerdo da etiqueta contém aposta uma outra etiqueta de
segurança, espelhada, com as seguintes características:
a) dimensão: 18mm x 15mm;
b) conteúdo: imagem do pensador em alternância com a
palavra DNDA;
c) texto e cercadura, a preto;
d) papel autocolante.
3. A etiqueta a afixar no videograma registado e classificado como
destinado exclusivamente à venda directa ao público, tem as
características referidas no nº 1 e 2, acrescida da frase em
diagonal, em cor verde-claro, INTERDITO O ALUGUER.
4. A Etiquete a afixar no videograma registado e classificado como
“Pornográfico”, será aposta na lombarda da embalagem do
suporte e tem as seguintes características:
a) dimensão 18 mm x 110mm;
b) impressão contendo um rectângulo interior de fundo cinzento
com as seguintes inscrições: título, classificação, número de
registo, número de cópia;
c) em fundo branco e destacável tem inscrita a vermelho a
designação DIREITO DE AUTOR na horizontal e a frase
EXPOSIÇÃO PROIBIDA, na diagonal;
d) o corpo da etiqueta, no demais, tem a cor laranja e a palavra
DNDA inscrita a preto repetidas vezes.
5. oposta, etiqueta de segurança, espelhada, com as seguintes
características:
6.
a) dimensão 18mm x 15mm;
b) conteúdo: imagem do pensador em alternância com a palavra
DNDA;
c) texto e cercadura a preto;
d) papel autocolante.