Actividades Principais
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Concepção detalhada do projecto
Criação de uma unidade central para a
implementação do projecto
Implantação da rede e dos sistemas de informação
Formação de gestores de rede
Resultados
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Área
Governo Electrónico
Âmbito
Unidade Central criada e estudos para a planificação do
projecto iniciados
Infra-estrutura tecnológica concebida e protocolos de
segurança dos dados que circularão na rede estabelecidos
Infra-estrutura física e sistema de informação instalados
garantindo a comunicação entre os órgãos e departamentos
centrais entre si, e entre estes e os provinciais
Equipas de gestores de rede a trabalhar nas várias
instituições
Duração Implementado por Estimativa Orçamental
5 Anos
CPInfo, MAE e outros
órgãos do Estado
US$30.000.000,00
Nacional
Status
Por Financiar
Projecto 23: Sistema de Identificação Civil
Médio Prazo (2001-2004)
Descrição:
P
ode-se definir como sendo o principal objectivo do projecto “Sistema de Identificação Civil” o
tornar mais produtiva a actividade da Direcção Nacional de Identificação Civil (DNIC), graças ao uso
de tecnologias de processamento de informação mais adequadas e recursos humanos com capacidade
para responder às exigências de exploração e uso de sistemas que manipulam grandes volumes de dados.
A DNIC pretende, com este projecto, estabelecer um sistema de registo electrónico baseado num único
identificador alfanumérico contendo, entre outros dados, identificação pessoal, fotografia, impressões digitais
e estado civil de todo o cidadão moçambicano. Este sistema permitirá que as actividades de registo — tais
como emissão de bilhetes de identidade, cédulas, certidões de nascimento, registo criminal e de óbito e
casamento — sejam realizadas de forma mais eficiente e eficaz, diminuindo deste modo o tempo necessário
para a disponibilização destes documentos aos cidadãos.
Para além de melhorar a qualidade dos serviços prestados pela DNIC, este registo será, mais tarde, usado
pelos Serviços de Migração e Consulares na emissão de passaportes e vistos, pelo Serviço Nacional de Saúde
para a identificação do paciente por um só e mesmo número, pelo Instituto Nacional de Viação na emissão de
cartas de condução, pelo STAE na gestão dos processos eleitorais e por outras instituições que, pela natureza
dos seus serviços, utilizam a informação pessoal dos cidadãos.
Actividades Principais
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Consolidação do sistema actualmente existente
Expansão gradual do sistema para as capitais
provinciais e mais tarde para os distritos
Resultados
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Área
Governo Electrónico
Âmbito
Novo bilhete de identidade providenciado a todo o cidadão
Redução do tempo para a emissão de bilhetes de identidade
e outros documentos de identificação
Melhor controle dos que entram e saem do país e,
consequentemente, maior segurança
Existência duma base de dados nacional com o registo de
todo os cidadãos
Duração Implementado por Estimativa Orçamental
4 Anos
CPD em colaboração
com a DNIC e outras
instituições
45
US$10.000.000,00
Nacional
Status
Parcialmente
Financiado