CONTRIBUTO PARA UMA ESTRATÉGIA NACIONAL PARA A GOVERNAÇÃO DIGITAL EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
centro de dados governamental (vide 5.1.2). Esta infra-estrutura será partilhada e
rentabilizada por múltiplas entidades da Administração Pública são-tomense. Uma
segunda componente dos custos operacionais decorrerão do uso dos serviços de
envio de SMS disponibilizados pelos operadores móveis existentes no país. Estes
custos deverão ser sujeitos a negociação em volume por parte do Estado, devendo
o custo unitário do envio de SMS ser, por conseguinte, muito inferior ao praticado
em contratos para particulares e empresas. Acordos de parceria entre esses operadores e o Estado são-tomense poderão ainda explorar eventuais oportunidades de
parceria que permitam reduzir ainda mais estes custos operacionais;
4. Melhoria da qualidade de serviço prestado: Na maior parte dos casos a comunicação por SMS é mais adequada e conveniente do que o correio postal tradicional,
tanto do ponto de vista da Administração Pública como do próprio cidadão. Esta
conveniência e o seu custo moderado (ou mesmo reduzido) potenciarão o contacto
mais frequente com o cidadão e, combinada com a quase instantaneidade da entrega da informação, o Serviço de Mensagens SMS contribuirá para uma real melhoria
da qualidade do serviço público prestado;
5. Componente de infra-estrutura: A execução deste projecto é essencial ao desenvolvimento de outros serviços inovadores, como poderá ser o caso, por exemplo, do
envio automático de notificações de agendamentos de consultas e actos médicos
ou da disponibilização de resultados de exames relevantes para os utentes do Serviço Nacional de Saúde são-tomense;
6. Conveniência e redução de custos para o cidadão: Este serviço minimizará a necessidade de deslocação por parte do cidadão, reduzindo gastos em transporte e
alojamento, e evitando quebras de produtividade. Simultaneamente, proporcionar-lhe-á informação útil e atempada no que potencialmente diz respeito a todos os
aspetos da sua cidadania.
CONTEXTUALIZAÇÃO
O Serviço de Mensagens SMS deverá ser extensiva e transversalmente utilizado pela generalidade dos serviços digitais da Administração Pública são-tomense. Oferecerá um mecanismo
unificado, adaptável e de fácil integração que permitirá uma comunicação conveniente, atempada, regular e a custo reduzido entre Estado e cidadãos.
O serviço poderá ser preferencialmente usado nas situações em que o conteúdo e tipo da
informação a transmitir ao cidadão sejam considerados adequados. Será o caso, por exemplo,
de mensagens de texto sem necessidade de confirmação de recepção pelo seu destinatário.
Este serviço deverá ser integrado na Plataforma de Interoperabilidade (vide 5.1.8) alojada no
Centro de Dados Governamental (vide 5.1.2) e, por essa via, ser disponibilizado a todas as
entidades da Administração Pública que o pretendam usar. Por sua vez, este serviço poderá
fazer uso de mecanismos de integração para envio de SMS a definir e disponibilizar pelos
operadores de comunicações móveis. O serviço poderá ainda integrar com a componente
de Identidade Digital (vide 5.1.6) de modo a usar informação sempre actualizada relativa ao
contacto telefónico (ou outro) de cada cidadão.
Não obstante a proposta constante deste documento ser baseada no envio de SMS, esta
plataforma poderá ser concebida de modo a vir a suportar outros canais de comunicação com
o cidadão, como por exemplo será o caso do envio de notificações “push” para aplicações
móveis (vide 5.1.4) que permitirão o acesso a serviços on-line da Administração Pública a
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