ESTRUTURANTES PARA A OFERTA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DIGITAIS
5. E
struturantes para a Oferta dos Serviços
Públicos Digitais
5.1. Estruturantes Tecnológicos
5.1.1. Serviço de SMS
DESCRIÇÃO
A entrega de informação relevante ao cidadão de forma eficaz, atempada, conveniente e
económica é um requisito transversal aos serviços prestados por qualquer administração
pública, independentemente do domínio concreto em apreço. A resposta tradicional a esta
necessidade assenta em serviços de correio postal, frequentemente morosos e com custos
que, em volume, podem ser elevados. Como tal, estes tendem a ser usados com especial
parcimónia, situação que inevitavelmente se traduz numa menor qualidade do serviço prestado e numa percepção de alheamento do Estado face ao cidadão.
Uma resposta adequada a esta necessidade é, por conseguinte, um elemento estruturante no
desenvolvimento da Estratégia Nacional para a Governação Digital de São Tomé e Príncipe.
A elevada penetração dos serviços de comunicação móvel entre a população e a igualmente
elevada cobertura da rede móvel pelos operadores existentes representam uma incontornável oportunidade para o desenvolvimento e operacionalização de um serviço de notificação
digital ao cidadão, unificado e acessível a toda a Administração Pública. Nesse sentido, de
modo a abranger a maior percentagem possível da população e poder entrar em produção
num período relativamente curto, sugere-se que este serviço seja, numa primeira fase, baseado nos serviços de SMS disponibilizados pelos operadores móveis em actividade no país.
Este Serviço de Mensagens SMS deverá então oferecer à Administração Pública são-tomense um canal de comunicação eficaz, conveniente e económico, não só contribuindo para a
prestação de serviços com mais qualidade, como também para uma percepção de maior
proximidade entre o Estado e o cidadão. Por último, o Serviço de Mensagens SMS será um
bloco construtivo fundamental no desenvolvimento de serviços inovadores propostos no
âmbito da Estratégia para a Governação Digital de São Tomé e Príncipe.
JUSTIFICAÇÃO
A proposta deste projecto justifica-se fundamentalmente pelas seguintes razões:
1. C
ontexto de acesso e operação de redes de comunicação móvel: O acesso cada vez
mais generalizado a equipamentos de comunicação móvel por parte da população
são-tomense e a elevada cobertura do território por parte dos operadores móveis
existentes constituem uma oportunidade que pode ser explorada para desenvolver
um serviço de comunicação eficaz e abrangente entre a Administração Pública e o
cidadão;
2. C
usto de desenvolvimento moderado: O projecto deverá envolver uma pequena
equipa multidisciplinar de programadores durante um período de tempo relativamente curto;
3. C
usto operação moderado: Os custos operacionais deste projecto deverão ser
compostos por custos de recursos de hardware e de recursos humanos especializados decorrentes da utilização de uma infra-estrutura de servidores alojada num
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