CONTRIBUTO PARA UMA ESTRATÉGIA NACIONAL PARA A GOVERNAÇÃO DIGITAL EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE 1.   Introdução 1.1. Intróito Queremos unir as nossas mãos milenárias, das docas dos guindastes das roças, das praias numa liga grande, comprida dum pólo a outro da terra p’los sonhos dos nossos filhos para nos situarmos todos do mesmo lado da canoa. Alda Espírito Santo, em “É nosso o solo sagrado da terra”. 1978. É objectivo deste documento enunciar as traves mestras de uma estratégia nacional para a Governação Digital em São Tomé e Príncipe, que permita enquadrar o seu planeamento, desenvolvimento e monitorização de forma realista e efectiva. Nada mais apropriado, porém, do que pedir de empréstimo à voz apaixonada da poeta maior do arquipélago o mote para este exercício. De facto, o que se pretende é uma estratégia enraizada no contexto nacional (“das docas, das roças e das praias”), sustentada por uma vontade forte e larga (de “unir as nossas mãos milenárias”), comprometida com a construção do futuro (“p’los sonhos dos nossos filhos”) e com um caminho de coesão e inclusão (“para nos situarmos todos do mesmo lado da canoa”). Este capítulo introdutório propõe-se caracterizar o que se entende por Governação Digital e os objectivos que devem nortear uma estratégia nacional correspondente. De seguida descreve-se a metodologia que informou a escrita deste documento e sumaria-se a sua estrutura. 1.2. Transformação digital e governação A expressão Governação Digital designa não apenas a introdução sistemática das tecnologias de informação e comunicação (TIC) nas esferas do Governo e da Administração Pública, mas a sua combinação com processos de mudança organizacional e de desenvolvimento de competências no Estado para a melhoria dos serviços públicos, o incremento da participação cidadã, o aprofundamento da democracia e o desenvolvimento sustentável do país e das suas comunidades. Em verdade, as tecnologias digitais têm um enorme potencial para transformar as relações entre cidadãos, o Estado e o tecido socio-económico. Mais ainda, os Governos confrontam-se hoje com uma enorme pressão para encontrar soluções para problemas prementes e globais: do crescimento das desigualdades à crise climática, da desregulação do sistema financeiro ao desemprego e à pobreza, da necessidade de responder com eficácia a situações de emergência (e.g. em desastres naturais) à capacidade de ir de encontro às expectativas cada vez mais exigente da sociedade. Uma resposta articulada e efectiva a estes desafios não pode prescindir de uma utilização estratégica das tecnologias digitais na esfera da governação. Ao longo das últimas duas décadas, o modo de equacionar este caminho por parte dos Governos, e os correspondentes objectivos do investimento público em TIC, têm evoluído de modo significativo. Assim, o foco da Governação Digital não se restringe já ao aumento da qualidade e eficiência das operações internas à Administração Pública, através da dispo- 8