ESTRUTURANTES PARA A OFERTA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DIGITAIS
as melhores práticas reconhecidas neste domínio, e deverão ser adoptadas arquitecturas,
protocolos e formatos de dados aberto de forma a potenciar a facilidade de manutenção e
evolução desta plataforma. Por último, em coordenação com o Centro de Dados Governamental (vide 5.1.2), será necessário dimensionar recursos de hardware, software e humanos
devidamente capacitados, por forma a ser assegurada uma operação profissional e confiável
desta plataforma.
5.1.8. Plataforma de Interoperabilidade
DESCRIÇÃO
O desenvolvimento de uma estratégia para a Governação Digital tem a si associado um
importante conjunto de requisitos que abrange, entre outras, as necessidades de integração, coordenação, reengenharia, desenho, manutenção e evolução de uma multiplicidade
serviços existentes e propostos, de reconhecimento e validação de múltiplas identidades do
cidadão, e de monitorização e garantia de elevada confiabilidade e escalabilidade de toda a
esta infra-estrutura.
Nesse sentido, a Plataforma de Interoperabilidade apresenta-se como uma proposta estrutural que permite sustentar uma resposta eficaz a este conjunto de requisitos. Constitui-se como
uma infra-estrutura central, monitorizada, orientada a serviços, que visa dotar a Administração Pública de um conjunto de ferramentas partilhadas, transversais para a interligação de
sistemas, federação de identidades, fornecedor de autenticação, envio de mensagens SMS,
pagamentos, entre outras, que permitam de uma forma ágil e com economia de escala, a
composição e disponibilização de serviços electrónicos multicanal mais próximos das necessidades do cidadão, e inexoravelmente também das empresas.
Esta plataforma poderá ainda, de futuro, vir a permitir a disponibilização de alguns dos seus
serviços a entidades privadas, contribuindo para fomentar a modernização e transformação
digital não só do sector público mas também do tecido económico são-tomense.
JUSTIFICAÇÃO
A proposta de desenvolvimento e operacionalização deste estruturante justifica-se pelas
seguintes razões:
1. Esta infra-estrutura de serviços transversais permitirá a disponibilização de blocos
construtivos fundamentais para o desenho e operacionalização de serviços digitais,
numa primeira fase, para as entidades associadas do sector público e, posteriormente, para entidades do sector privado;
2. Uma infra-estrutura confiável de integração permitirá a operacionalização de um
conjunto coerente de serviços, monitorizados, seguros, escaláveis e bem mantidos,
alicerçada em recursos administrados de forma profissional e racional;
3. A sua operacionalização potenciará um melhor uso de recursos e importantes economias de escala. A partilha de recursos de hardware, de serviços e recursos humanos
envolvidos no dimensionamento e operacionalização da plataforma deverá permitir uma substancial rentabilização dos investimentos. A consolidação tecnológica
associada permitirá por seu lado importantes economias de escala também na
negociação com fornecedores de hardware e licenças associadas.
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