CONTRIBUTO PARA UMA ESTRATÉGIA NACIONAL PARA A GOVERNAÇÃO DIGITAL EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
funcionalidade concreta dos serviços on-line contribuirá para uma maior capacidade evolutiva destes mecanismos. Esta independência facilitará a futura integração e
disponibilização de novos mecanismos que eventualmente se venham a identificar
como desejáveis. Esta expansibilidade poderá ser obtida com nenhum ou mínimo
impacto da implementação e operação dos demais componentes da infra-estrutura
de serviços;
4. Confiabilidade: O uso das melhores práticas reconhecidas, nomeadamente o emprego de arquitecturas, protocolos e formatos abertos e maduros permitirão obter um
elevado grau de confiança no correcto funcionamento e legítimo uso de identidade
por parte do cidadão no acesso aos múltiplos serviços públicos on-line.
CONTEXTUALIZAÇÃO
A prestação de serviços on-line requere o reconhecimento e uso legítimo da identidade por
parte do cidadão. Só com base numa resposta adequada a estes requisitos será possível a
prestação de serviços simultaneamente personalizados e que garantam a privacidade dos
seus dados pessoais. Por outro lado, estes requisitos não são exclusivos dos novos serviços a
desenvolver no contexto desta proposta de estratégia de transformação digital, mas também
dos actuais serviços já prestados on-line ao cidadão são-tomense.
Tendo em conta a multiplicidade dos serviços que virão a ser oferecidos, é tido como particularmente relevante a necessidade de uma aposta arquitectural e tecnológica que potencie a
capacidade de integração dos mecanismos de autenticação de uma forma confiável, flexível e
com capacidade evolutiva, fomentando-se, desse modo, o uso eficiente de recursos financeiros e humanos no desenvolvimento e operação de toda a infra-estrutura de serviços on-line.
Por outro lado, essa consolidação deverá oferecer uma uniformidade e ponto único de autenticação do cidadão, contribuindo para melhor boa experiência de utilização dos serviços
on-line. Esta plataforma deverá explorar os estruturantes propostos nas vertentes de Identidade Digital e da Plataforma de Interoperabilidade para potenciar não só a sua facilidade de
integração, mas também a partilha segura de informação do cidadão entre os vários serviços.
Esta partilha não só deverá garantir o acesso sempre actualizado aos dados pessoais do cidadão, mas também deverá permitir sempre no respeito pela legislação de protecção de dados
em vigor.
OPERACIONALIZAÇÃO
O desenvolvimento deste estruturante envolverá desde logo a definição de uma solução
arquitectural e tecnológica adequada às necessidades de integração simples e uniforme de
um mecanismo único de autenticação do cidadão nos múltiplos serviços da Administração
Pública. Por outro lado, estes mecanismos de autenticação devem ter em conta a necessidade
de partilha informada e consentida de informação do cidadão no momento de activação do
seu acesso a um novo serviço.
Também em estreita coordenação com as várias entidades públicas relevantes, deverá ainda
ser acordado e desenvolvido um conjunto de mecanismos de integração da plataforma de
autenticação em portais e serviços públicos on-line. Estes mecanismos deverão permitir uma
experiência simples e uniforme de autenticação por parte dos cidadãos, independentemente
dos serviços concretos que pretendam aceder.
No desenho, desenvolvimento e operacionalização desta plataforma, deverão ser seguidas
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