CONTRIBUTO PARA UMA ESTRATÉGIA NACIONAL PARA A GOVERNAÇÃO DIGITAL EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
Publicação de Estatísticas
da Agricultura
Portal da Transparência
Portal Único GOV.ST;
Concessão de Licenças
para Abate de Árvores
Concessão de Licenças
de Pesca
Concessão de Licença
para Transporte de
Madeiras
Alerta sobre
Disponibilidade de
Insumos Agrícolas
Publicidade De
Informações Sobre
Financiamentos Externos,
Acordos Internacionais,
Destinação de Impostos
de Propriedade de
Terras, Cadastros de
Agricultores, Pescadores
e Criadores de Animais
Denúncias de Infracções
Relacionadas com a
Segurança Alimentar
E-Mail Institucional GOV.ST;
Plataforma de Autenticação
Portal Único GOV.ST;
E-Mail Institucional GOV.ST;
Equipa de Simplificação de
Serviços;
Centro de Excelência em
Desenvolvimento (CED)
Equipa de Simplificação de
Serviços;
Equipa de Simplificação de
Serviços;
Centro de Excelência em
Desenvolvimento (CED)
Portal Único GOV.ST;
Equipa de Simplificação de
Serviços;
Plataforma de Autenticação
Centro de Excelência em
Desenvolvimento (CED)
Portal Único GOV.ST;
Equipa de Simplificação de
Serviços;
Serviço de Mensagens SMS;
E-Mail Institucional GOV.ST
Portal da Transparência
Portal Único GOV.ST
1
Reunião ocorrida em 21.11.2019, por videoconferência.
2
Reunião realizada em 14.11.2019, por videoconferência.
Equipa da
Direcção Geral de
Agricultura – DGA 1
Equipa da
Direcção Geral de
Agricultura – DGA 1
Equipa da
Direcção Geral de
Agricultura – DGA 1
Centro de Excelência em
Desenvolvimento (CED)
Equipa de Simplificação de
Serviços
Equipa de Simplificação de
Serviços;
Centro de Excelência em
Desenvolvimento (CED)
Rankings
Internacionais
Equipa da
Direcção Geral de
Agricultura – DGA 1
Centro de Excelência em
Desenvolvimento (CED)
Plataforma de Autenticação
E-Mail Institucional GOV.ST;
Legislação de
Transparência
Equipa da
Direcção Geral de
Agricultura – DGA 1
Legislação de
Transparência
Equipa da
Direcção Geral de
Agricultura – DGA 1
Rankings
Internacionais
Equipa da Direcção
de Regulação
e Controle da
Actividade
Económica 2
4.8. Área Fiscal e Tributária
O Órgão responsável pela área Fiscal e Tributária em São Tomé e Príncipe é o Ministério do
Planeamento, Finanças e Economia Azul. O Órgão conta com três direcções: Direcção dos
Impostos; Direcção das Alfândegas; e Direcção do Orçamento. Todas essas unidades contam
com sistema tecnológico para apoio às suas actividades, o que pode configurar uma oportunidade para a transformação digital de vários serviços. O Ministério conta com um website
acessível em http://www.financas.gov.st.
40