CONTRIBUTO PARA UMA ESTRATÉGIA NACIONAL PARA A GOVERNAÇÃO DIGITAL EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
1. Introdução
1.1. Intróito
Queremos unir as nossas mãos milenárias,
das docas dos guindastes
das roças, das praias
numa liga grande, comprida
dum pólo a outro da terra
p’los sonhos dos nossos filhos
para nos situarmos todos do mesmo lado da canoa.
Alda Espírito Santo, em “É nosso o solo sagrado da terra”. 1978.
É objectivo deste documento enunciar as traves mestras de uma estratégia nacional para
a Governação Digital em São Tomé e Príncipe, que permita enquadrar o seu planeamento,
desenvolvimento e monitorização de forma realista e efectiva.
Nada mais apropriado, porém, do que pedir de empréstimo à voz apaixonada da poeta maior
do arquipélago o mote para este exercício. De facto, o que se pretende é uma estratégia
enraizada no contexto nacional (“das docas, das roças e das praias”), sustentada por uma
vontade forte e larga (de “unir as nossas mãos milenárias”), comprometida com a construção
do futuro (“p’los sonhos dos nossos filhos”) e com um caminho de coesão e inclusão (“para
nos situarmos todos do mesmo lado da canoa”).
Este capítulo introdutório propõe-se caracterizar o que se entende por Governação Digital e os
objectivos que devem nortear uma estratégia nacional correspondente. De seguida descreve-se a metodologia que informou a escrita deste documento e sumaria-se a sua estrutura.
1.2. Transformação digital e governação
A expressão Governação Digital designa não apenas a introdução sistemática das tecnologias de informação e comunicação (TIC) nas esferas do Governo e da Administração Pública,
mas a sua combinação com processos de mudança organizacional e de desenvolvimento de
competências no Estado para a melhoria dos serviços públicos, o incremento da participação
cidadã, o aprofundamento da democracia e o desenvolvimento sustentável do país e das suas
comunidades.
Em verdade, as tecnologias digitais têm um enorme potencial para transformar as relações
entre cidadãos, o Estado e o tecido socio-económico. Mais ainda, os Governos confrontam-se
hoje com uma enorme pressão para encontrar soluções para problemas prementes e globais:
do crescimento das desigualdades à crise climática, da desregulação do sistema financeiro
ao desemprego e à pobreza, da necessidade de responder com eficácia a situações de emergência (e.g. em desastres naturais) à capacidade de ir de encontro às expectativas cada vez
mais exigente da sociedade. Uma resposta articulada e efectiva a estes desafios não pode
prescindir de uma utilização estratégica das tecnologias digitais na esfera da governação.
Ao longo das últimas duas décadas, o modo de equacionar este caminho por parte dos
Governos, e os correspondentes objectivos do investimento público em TIC, têm evoluído
de modo significativo. Assim, o foco da Governação Digital não se restringe já ao aumento
da qualidade e eficiência das operações internas à Administração Pública, através da dispo-
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