P rojecto 33: Reforma do Sector das Telecomunicações
Longo Prazo (2001- 2005+)
Descrição:
I
mportante objectivo a atingir com este projecto é o aumento da capacidade do Ministério dos Transportes
e Comunicações para abordar questões ligadas à estrutura dum regulador no contexto da liberalização,
privatização da TDM, conectividade rural, reforma do sector dos correios, capacitação institucional e
implicações sociais da privatização do operador público.
Este projecto está já em implementação.
Actividades Principais
"
"
"
"
Estabelecimento de um quadro legal apropriado
Implementação da política de liberalização no sector
das telecomunicações
Reestruturação das instituições existentes, de modo
que promovam a competição e assegurem clareza
no cumprimento das normas e leis
Capacitação dos recursos humanos
Área
Políticas e regulamentação
Resultados
"
"
"
"
Âmbito
Quadro regulamentar aprovado e em aplicação
Novas licenças emitidas
Fundo de Serviço Universal em operação
Privatização da TDM
Duração Implementado por Estimativa Orçamental
5+ Anos
MTC
53
US$11.600.000,00
Nacional
Status
Totalmente
Financiado