Projecto 31: Capacitação do Secretariado Executivo da CPInfo
Curto Prazo (2002-2003)
Descrição:
P
apel chave na mobilização de recursos para a materialização da Estratégia de Implementação da Política
de Informática será o desempenhado pelo Secretariado Executivo da Comissão para a Política de
Informática, tanto no apoio ao desenvolvimento de projectos detalhados como na facilitação da
implementação. Estas tarefas irão exigir um trabalho intensivo a curto prazo para a finalização de propostas
de projectos a submeter a organizações parceiras no país e a agências financiadoras nacionais e internacionais.
O Secretariado desempenhará também um amplo papel de assessoria quanto aos aspectos relacionados
com o desenvolvimento da Sociedade de Informação. Estes incluem questões de segurança e privacidade da
informação digital, uso da Internet, comércio electrónico, assinaturas digitais, identificação e implementação
de padrões e direitos de autor.
O Secretariado vai ter que recolher informação destas áreas e identificar especialistas (institucionais e
individuais), que possam ser convidados individualmente a participar em workshops especializados organizados
no país e a realizar visitas de estudo. Terá também que identificar instituições moçambicanas que precisem
de formação nestas áreas técnicas especializadas.
Em resumo: é objectivo deste projecto criar capacidades no Secretariado para desenvolver o conhecimento
especializado e as redes que se necessitam para elevar a compreensão nacional sobre questões chave da
Sociedade de Informação.
Actividades Principais
"
"
"
"
Identificar aspectos chave
Identificar fontes de conhecimento (especialistas)
Estabelecer redes que interliguem fontes externas
e utilizadores internos/clientes
Desenvolver estratégias de disseminação voltadas
para o desenvolvimento de políticas
Área
Capacitação Humana / Políticas e Regulamentação
Resultados
"
"
"
Âmbito
Produção de informação destinada aos políticos e peritos
em aspectos chave
Workshops organizados no país
Participação em workshops especializados fora do país
Duração Implementado por Estimativa Orçamental
2 Anos
CPInfo
US$250.000,00
Nacional
Status
Por Financiar
Projecto 32: Capacitação do INCM
Médio Prazo (2002-2004)
Descrição:
E
ste projecto tem como objectivo providenciar recursos através dos quais o INCM poderá estabelecer
uma série de ligações institucionais, organizar workshops especializados e criar parcerias de investigação
que apoiem o instituto e o seu pessoal no cumprimento do seu mandato de órgão regulador.
Com o progresso das reformas do sector das telecomunicações, o INCM terá responsabilidades na
implementação e na capacidade de prever e elaborar uma série de procedimentos, clarificar e rever
regulamentos detalhados, emitir pareceres e tomar decisões em assuntos complexos, nalguns casos
conflituosos.
Como forma de apoiar o INCM a realizar estas tarefas, o projecto permitirá o estabelecimento de relações
com uma série de instituições internacionais que possam comprometer-se a apoiar em consultorias
especializadas e opiniões que clarifiquem determinadas opções e apoiem na tomada de decisões, formando
assim uma rede de relações e de consulta orientada. Esta rede será desenhada e organizada de acordo com
os Termos de Referência da Autoridade Reguladora e seus funcionários, e será chamada a intervir no momento
e na forma que estes determinarem serem os mais acertados para o exercício das suas responsabilidades.
Actividades Principais
"
Consultoria com especialistas internacionais em
matérias de regulamentação
Resultados
"
"
"
Área
Políticas e Regulamentação
Âmbito
Workshops de especialistas
Produção de memorandos com informação de base
Esboço de proposta de abordagens alternativas
Duração Implementado por Estimativa Orçamental
3 Anos
INCM e MTC
52
US$150.000,00
Nacional e Provincial
Status
Por Financiar