4. PROGRAMA INTEGRADO
DE
ACÇÃO
O
s recursos necessários para a implementação da Política de Informática vão para além das capacidades
do Governo de Moçambique. Como forma de maximizar os limitados recursos disponíveis tanto do
Governo como da comunidade doadora, as acções serão implementadas dentro de um programa
integrado, que será capaz de enfatizar as ligações e sinergias entre os vários projectos.
Os projectos que explorarão os benefícios das ICTs nas seis áreas prioritárias identificadas na Política de
Informática (educação, desenvolvimento de recursos humanos, saúde, acesso universal, infra-estrutura e
governação) estão inseridos nas seguintes componentes de programa:
" Capacidade humana;
" Conteúdo e aplicações;
" Governo electrónico;
" Política e Regulação;
" Infra-estrutura; e
" Desenvolvimento empresarial.
A integração das diferentes áreas vai criar uma dinâmica de desenvolvimento e sinergias directamente
associadas com a visão e liderança de todo o processo, alinhamento das prioridades de intervenção, parcerias
e coordenação das acções:
Capacidade Humana
"
Governação
Criação de Competências
Nacionais
"
Técnicos de Alto Nível
"
Valorização Profissional
"
Eficácia e Eficiência
"
Redução de Custos Operacionais
"
"
Redução da Burocracia e da
Corrupção
Maior Responsabilidade
Infra-estrutura
"
Políticas e Regulação
Moderna e de alto
desempenho
Empresariado
"
Transparência e Inclusão
"
Base Legal Sólida
"
Capacitação Institucional
"
Financiamento e Créditos
"
Acesso aos Mercados
"
Eficiência
Conteúdo/Aplicações
"
Estímulo da Procura
"
Relevância e Utilidade
"
Língua
"
Custo Acessível
"
Aplicações
Figura 2: Dinâmica gerada pela integração
O estabelecimento dos Centros Provinciais de Recursos Digitais (CPRDs) é uma das iniciativas nucleares da
Estratégia. Os CPRDs são concebidos como um meio importante de prestação de serviços para as seis áreas
prioritárias e para o estímulo da actividade de ICTs em todo o país. Os CPRDs vão desenvolver capacidades,
conteúdos e aplicações, apoiar serviços de e-government e o desenvolvimento de pequenas empresas.
O Governo irá explorar a possibilidade de ligar as componentes acima referidos dentro de um modelo de
acesso a financiamento dos projectos de ICTs, que assegurará o mais alto nível de coordenação e gestão
conjunta e facilitará o processo de tomada de decisão nos projectos e no desembolso de fundos. Mesmo que
os doadores não canalizem as suas contribuições para um fundo comum a estrutura central de gestão será
responsável pela coordenação de todos os projectos em ICTs e deverá assegurar que eles se encaixem
perfeitamente na Estratégia, evitando duplicação de iniciativas.
Este tipo de abordagem promove a estreita e necessária coordenação para assegurar que os pré-requisitos
dos projectos, por exemplo, a infra-estrutura, sejam cumpridos.
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