CONTRIBUTO PARA UMA ESTRATÉGIA NACIONAL PARA A GOVERNAÇÃO DIGITAL EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
5.1.4. Plataforma Móvel GOV.ST
DESCRIÇÃO
Tal como na generalidade dos países, São Tomé e Príncipe regista uma forte penetração de
equipamentos de comunicação móvel entre a população, bem como um acelerado aumento
do número de subscrições de acesso a dados móveis. Ou seja, o uso de smartphones entre a
população são-tomense é cada vez mais uma realidade que abre a possibilidade de utilização
deste tipo de dispositivos para acesso cómodo do cidadão a serviços públicos on-line. Esta
realidade pode ainda ser vista como uma oportunidade para configurar um canal de comunicação simultaneamente mais versátil e mais económico para o Estado do que o envio de um
simples SMS ao cidadão (vide 5.1.1).
O projecto da Plataforma Móvel GOV.ST surge portanto com o propósito de explorar
o smartphone como meio de comunicação cada vez mais utilizado entre a população
são-tomense. Para o efeito, será desenvolvida uma aplicação móvel que não só permitirá o
acesso cómodo a serviços públicos on-line, como o envio de notificações “push” a partir do
serviço de notificação digital inicialmente baseado exclusivamente no envio de mensagens
SMS.
JUSTIFICAÇÃO
A proposta de desenvolvimento da Plataforma Móvel GOV.ST justifica-se fundamentalmente
pelas seguintes razões:
1. Acesso mais cómodo a serviços públicos on-line: o uso de smartphones e subscrição
de planos de dados móveis é uma realidade na sociedade são-tomense. A exploração do smartphone é, portanto, uma oportunidade para fomentar o acesso aos
serviços públicos on-line;
2. Redução de custos e meio versátil de envio de mensagens: no caso do envio de notificações “push”, o custo para as entidades do Estado é praticamente negligenciável
sendo também baixo para o cidadão, uma vez que o tamanho de uma notificação é
também ele muito reduzido. O acesso do cidadão aos serviços públicos disponíveis
através da aplicação a desenvolver deverá ser optimizado para o cenário de conectividade móvel, minimizando o tráfego transferido entre o smartphone a aplicação
de backend.
CONTEXTUALIZAÇÃO
Apesar do cada vez mais prevalente acesso a dispositivos móveis por parte da população
são-tomense poucos serão os casos de serviços on-line bem adaptados a interacção com o
cidadão através de smarphone. O desenvolvimento de uma aplicação móvel para este tipo de
equipamento constitui uma oportunidade para fomentar, tornando-o mais cómodo, o acesso
a serviços públicos on-line. Por outro lado, tal aplicação que permitirá o envio de notificações
“push”, muito versáteis (podendo incluir imagens, por exemplo), comportará uma redução
dos custo de notificação do cidadão por parte das entidades do Estado.
Como forma de mitigar o risco de exclusão pela parte da população ainda sem acesso a
smartphones (ou que ainda não subscreve um plano de dados móveis), este projecto poderá
prever o desenvolvimento de um backend baseado em Unstructured Supplementary Service
Data (USSD). Este tipo de tecnologia permite que um telemóvel tradicional possa aceder
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