CONTRIBUTO PARA UMA ESTRATÉGIA NACIONAL PARA A GOVERNAÇÃO DIGITAL EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
4. Eixos Temáticos de Serviços Digitais:
Proposta de Iniciativas
A Estratégia de Governação Digital de São Tomé e Príncipe foi elaborada tendo como prioridade a oferta de serviços públicos em formato digital.
No intuito de viabilizar uma organização sustentável para os futuros serviços digitais procurou-se evitar a replicação da estrutura organizacional do Governo no documento. As estruturas
governamentais naturalmente se alteram conforme a necessidade de rearranjos institucionais
que viabilizem o funcionamento do Governo num determinado momento político do país
e, portanto, vincular um documento estratégico de longo prazo à estrutura actual não seria
adequado.
Nessa linha, nove eixos temáticos de serviços digitais foram elencados a partir da revisão de
literatura, bem como da realidade contextual de São Tomé e Príncipe. São: saúde; educação;
área fiscal e tributária; proteção social; meio ambiente; turismo; justiça e cidadania; trabalho
e emprego; e agricultura, pecuária e pesca. Para cada um dos nove eixos temáticos, diversas
iniciativas são propostas conforme os subitens desta secção.
No intuito de oferecer suporte ao desenvolvimento destas iniciativas, uma série de estruturantes também foi idealizada. Eles estão dispostos em três eixos temáticos a saber: tecnológico,
legislativo e administrativo. Cada componente será detalhada oportunamente no capítulo 5.
A figura 8 explicita a organização proposta.
Saúde
Educação
Área Fiscal e
Tributária
Proteção Social
Meio Ambiente
Turismo
Justiça e Cidadania
Trabalho e Emprego
Agricultura, Pecuária
e Pesca
Eixos
Temáticos de
Serviços
Digitais
Estuturantes
para oferta
dos serviços
digitais
Legislativos
Tecnológicos
Administrativos
Equipa de
Simplificação de
Serviços
Programa de
Capacitação em
Transformação Digital
Serviço de SMS
Centro de Dados
Governamental
Portal Único GOV.ST
Legislação sobre
Assinatura Digital
Plataforma Móvel
GOV.ST
E-Mail Institucional
GOV.ST
Identidade Digital
Legislação de
Partilha de Dados
Plataforma de
Autenticação
Plataforma de
Interoperabilidade
Plataforma de
Pagamentos
Electrónicos
Legislação de
Transparência
Centro de Serviços
Compartilhados
Portal da
Transparência
Portal da
Participação
Outros
Estruturantes
Tecnológicos
Legislação de
Participação Social
Centro de Excelência
em Desenvolvimento
Figura 8: Eixos Temáticos de Serviços Digitais e Estruturantes Tecnológicos, Legislativos e Administrativos
As iniciativas correspondentes a cada Eixo Temático de Serviços Digitais foram estabelecidas
tendo como fonte questionários e entrevistas a funcionários públicos do Governo, além de
componentes avaliados por rankings internacionais. No intuito de compatibilizar a proposta
de novos serviços também foram analisados os websites disponíveis no país, conforme cada
24