PREFÁCIO
A
s tecnologias de informação e comunicação (ICTs) são hoje universalmente reconhecidas como o
motor determinante da Sociedade Global de Informação e da economia baseada no conhecimento,
assim como uma alavanca decisiva para promover o crescimento rápido e sustentável dos países em
vias de desenvolvimento.
É, porém, razão para grande preocupação o facto de, até hoje, o grande potencial das ICTs não estar ainda a
beneficiar muito a maioria dos países em desenvolvimento e estar, pelo contrário, a aprofundar-se o fosso
digital entre as nações industrializadas e as nações pobres. Dos pouco mais de seis biliões que constituem a
população mundial, acima de quatro biliões — a maioria dos quais em África — estão em grande medida
excluídos dos benefícios da sociedade de informação, não obstante a informação ter sido já declarada pelas
Nações Unidas como direito humano fundamental.
É, pois, urgente uma acção decidida e concertada a nível nacional, regional e internacional no sentido de
remover os obstáculos existentes e promover, em todo o mundo, a criação de uma infra-estrutura adequada,
a conectividade, a formação de quadros, a criação de conteúdos que reflictam os valores e aspirações dos
povos e o investimento nas áreas tecnológicas.
Iniciativas como a criação da Digital Opportunity Task Force do G-8 e da ICT Task Force das Nações Unidas, a
Iniciativa da Sociedade Africana de Informação (AISI), a Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD)
e tantas outras são importantes passos na direcção certa; por isso, devem merecer o apoio de todos os
países, Governos e organizações internacionais de cooperação para o desenvolvimento.
Ao aprovar a Política de Informática, o Governo de Moçambique juntou-se inequivocamente a estes esforços
internacionais e mostrou estar determinado a fazer das tecnologias de informação e comunicação uma
verdadeira alavanca para o desenvolvimento sustentável do país.
Diga-se, no entanto, que uma política — não importa quão elaborada seja — cedo será relegada ao vaso do
esquecimento se não for acompanhada de uma estratégia de implementação e plano de acção que, à luz dos
objectivos e prioridades estabelecidos, indique claramente o que há a fazer, quem o fará e como, o horizonte
temporal, as condições de realização, assim como as formas de articulação entre todos os intervenientes. É
justamente isso que se pretende alcançar com a presente Estratégia de Implementação da Política de
Informática.
O Inquérito Nacional sobre a Capacidade Informática do País, realizado como parte do esforço de elaboração
da Política de Informática, forneceu uma imagem clara de quão longo é o caminho a percorrer para que
Moçambique seja parte relevante da Sociedade Global de Informação e quão grande é o esforço a fazer para
corrigir o desequilíbrio actual, em que mais de 70% da capacidade informática nacional está concentrada na
capital do país!
Com a Estratégia de Implementação, pretende-se fazer das tecnologias de informação e comunicação um
instrumento decisivo para a materialização do Programa do Governo e do Programa de Acção para a Redução
da Pobreza Absoluta (PARPA), assim como para a realização plena dos objectivos da Política de Informática,
nomeadamente os de:
" Contribuir para a redução da pobreza absoluta e melhorar as condições de vida dos moçambicanos;
" Contribuir para o combate ao analfabetismo e acelerar o desenvolvimento dos recursos humanos;
" Proporcionar o acesso universal dos cidadãos à informação e ao saber mundial;
" Elevar a eficiência e eficácia das instituições públicas e privadas;
"
Melhorar a governação e a administração pública;
Criar um ambiente legal e de negócios favorável à produção e disseminação das tecnologias de
informação e comunicação; e
" Fazer de Moçambique um parceiro activo e competitivo na Sociedade Global de Informação e na
economia mundial.
Com base nos objectivos globais definidos, pretende-se que sejam alcançados resultados concretos que
façam diferença na vida e actividade das instituições e dos cidadãos, em todo o país.
O sucesso desta ambiciosa estratégia não será possível sem o activo empenho, trabalho árduo e sinergia de
todos os intervenientes ou parceiros, em todo o território nacional: instituições do Estado, sectores público
e privado, indústria e serviços de informática e de telecomunicações, instituições académicas e de pesquisa,
organizações não-governamentais e sociedade civil em geral.
"
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