Tabela 88: P rojectos PPrioritários
rioritários na área do desenvolvimento das ICT
ICTss nas províncias
Descrição
Objectivos de Curto e
Médio Prazo
Centros Provinciais de Recursos Digitais (CPRDs)
2, 3, 4, 6
Unidades Móveis de ICTs
3
Implementador/
Parceiro(s)
Duração
Início
Fim
CPInfo / Ministério/
Províncias
2002
2003
CPInfo / CPRDs
2002
2003
4.8. Integração dos Projectos Prioritários
4.8.1. Quadro Geral
O quadro de integração aborda, entre outros aspectos, os constrangimentos cuja remoção irá acelerar o
processo de uso e implantação das ICTs como facilitadoras do desenvolvimento.
As áreas críticas incluem:
" a limitada base de recursos humanos;
" a falta de uma adequada infra-estrutura nacional de ICTs;
" a necessidade de reforçar os vários processos de revisão e elaboração de políticas e regulamentos
presentemente em curso – bem como a relação dinâmica existente entre estes factores;
" as assimetrias regionais, que requerem particular atenção no desenvolvimento dos programas nas
províncias; e
" a necessidade de focalizar aspectos como o tempo, custo e resultados através da identificação e
faseamento, a curto, médio e longo prazos, de prioridades e projectos.
A classificação dos projectos em prioridades de curto, médio e longo prazos relaciona-se com as datas de
inicio e conclusão dos mesmos. A maioria dos projectos irá continuar numa base de longo-prazo com
ajustamentos aos programas de monitoria e acompanhamento aos ciclos de programação do Governo.
4.8.2. Projectos Prioritários
O programa integrado é um bom quadro para a classificação dos projectos que foram identificados por
parceiros nacionais como sendo cruciais para o uso e implantação das ICTs, como instrumento impulsionador
da realização dos objectivos nacionais de desenvolvimento, no contexto do Programa do Governo, da Política
de Informática e do PARPA.
4.8.2.1. Actores Principais
A Estratégia de Implementação define os beneficiários directos dos projectos prioritários assim como as
organizações ou instituições implementadoras.
O Governo Central é um actor chave, mas não o único neste processo. Ao nível provincial, o Governo, trabalhando
em parceria com a sociedade civil e com o sector privado, será mais efectivo na produção dos resultados esperados
das iniciativas planificadas. A instalação no terreno dos Centros Provinciais de Recursos Digitais, concebidos como
entidades multi-sectoriais e participativas, joga um papel fundamental no esforço de levar as ICTs para as zonas
remotas mais pobres.
O sector privado local ao nível provincial poderá jogar um papel importante ao assumir, a médio prazo, as
actividades que desenvolverem capacidade suficiente de mercado para encorajar o empresariado local a
investir. Os CPRDs entrarão em parceria com os empresários locais desde o início; no entanto, o envolvimento
das ONGs e outros parceiros de desenvolvimento será necessário até se alcançar a maturidade do mercado.
Os projectos prioritários serão desenvolvidos dentro das iniciativas em curso e identificarão sinergias e benefícios
para todos os envolvidos. Isto ajudará a concentrar a escassa capacidade local em núcleos específicos para uma
gestão e disponibilização mais efectivas dos resultados, o que é necessário para garantir uma eficiente alocação dos
recursos financeiros.
4.8.2.2. Projectos Prioritários a Curto Prazo (2001- 2003)
Os projectos prioritários a curto prazo concentram-se em três áreas críticas — as de capacidade humana,
infra-estrutura e de políticas e regulamentação.
A criação de capacidade adequada no Secretariado Executivo da Comissão para a Política de Informática
antes do início dos projectos é essencial para a elaboração detalhada dos projectos e para a identificação e
mobilização dos recursos necessários para a sua operacionalização.
O Secretariado da Comissão será directamente responsável pelos seguintes projectos:
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