CONTRIBUTO PARA UMA ESTRATÉGIA NACIONAL PARA A GOVERNAÇÃO DIGITAL EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
2.2. Rankings Internacionais
A avaliação de qualquer iniciativa governamental é importante para a monitorização da
implementação das políticas públicas propostas, de modo a permitir que Governos celebrem
os avanços alcançados ou realizem eventuais correcções de rota. O procedimento ajuda a
determinar o nível de desenvolvimento do país em Governação Digital, além de permitir um
diálogo franco entre Governo e sociedade quanto ao retorno dos investimentos realizados.
As avaliações serão mais robustas em função da disponibilidade de indicadores seleccionados adequadamente, medidos (measurement) com frequência, permitindo comparações
(benchmarking) do país com outros países. É um facto que algo que não pode ser medido não
pode ser gerido nem melhorado (Walrad & Moss, 1993).
As medições são associações sistemáticas de valores quantitativos ou descrições qualitativas
ao grau de desenvolvimento do país em determinado aspecto, por exemplo, em Governação
Digital. As comparações ou benchmarkings são o resultado de medições periódicas, realizadas repetidas vezes, que permitem comparações entre o próprio país ao longo do tempo, ou
deste com outros. Estas actividades permitem a criação de rankings entre países em diversas
áreas.
Organismos internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU) ou o Banco Mundial
produzem regularmente rankings de países classificando-os numa ampla gama de aspectos.
Esses rankings são usados com propósitos diversos, entre eles o de suporte à decisão de
alocação de investimento estrangeiro, ou mesmo o de determinar se tais Estados cumpriram
as obrigações contratuais ou tratados internacionais a que estão obrigados. Alguns destes
rankings têm as suas dimensões e variáveis associadas aos propósitos da Governação Digital.
É o caso dos Índice de Desenvolvimento de Governo Electrónico – EGDI (Electronic Government Development Index – EGDI) e o de Participação Eletrónica (E-Participation Index – EPI)
produzidos pela ONU; o Ease of Doing Business Index e o Worldwide Governance Index,
produzidos pelo Banco Mundial.
A presente proposta apresenta iniciativas e acções de Governação Digital que procuram
atender prioritariamente ao contexto e aos cidadãos de São Tomé e Príncipe. Não obstante,
sempre que possível, é procurado um alinhamento com as dimensões e variáveis avaliadas
pela ONU nos rankings respectivos. As posições assumidas por São Tomé e Príncipe nestes
rankings serão analisadas nos tópicos seguintes.
O Departamento de Assuntos Económicos e Sociais
da Organização das Nações Unidas (UN DESA) é
responsável por publicar, a cada dois anos, um relatório sobre a evolução dos 193 estados-membros
da ONU quanto às suas iniciativas e programas em
Governo electrónico.
O estudo United Nations E-Government Survey
avalia os estados-membros de acordo com o Índice de Desenvolvimento de Governo Electrónico
(EGDI). Actualmente, São Tomé e Príncipe encontra-se classificado na posição 154o, conforme pode ser
observado na figura 3.
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