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INTRODUÇÃO UN E-Government Survey Índice de Participação Electrônica (EPI) Fontes de Informações Aumentar a efectividade dos serviços públicos Iniciar um Negócio Lidar com Licenças de Construção Diminuir a assimetria informacional entre Governo e Sociedade World Bank Worldwide Governance Index Efectividade Governamental World Bank Ease of Doing Business Melhorar o desempenho do Governo Índice de Serviços On-Line (OSI) Fonte de Informações Voz e Responsabilização Controle da Corrupção Qualidade da Regulamentação Fortalecer a interação entre Governo e Sociedade Obter Eletricidade Fonte de Informações Aumentar a participação da sociedade nas decisões governamenais Promover um governo aberto, transparente e responsável Registrar Propriedades Pagar Impostos Comércio Transfronteiriço Figura 1: Rankings internacionais utilizados na construção da presente Estratégia. 1.5. Estrutura do documento O presente documento organiza-se em sete capítulos. Após a apresentação da metodologia utilizada e fixação do âmbito e objectivos de uma Estratégia Nacional para a Governação Digital em São Tomé e Príncipe neste capítulo introdutório, o capítulo 2 sumaria o contexto deste exercício enquadrando-o no contexto da evolução da aplicação das tecnologias da informação e comunicação no país, nas balizas proporcionadas pelos diferentes rankings internacionais, e na caracterização da pirâmide populacional à qual esta Estratégia se dirige. Princípios, oportunidades e desafios são, de seguida, enunciados no capítulo 3. Os capítulos 4 e 5 contém o essencial da proposta aqui apresentada que, como acima se indicou, tem o seu centro mobilizador na operacionalização de um conjunto alargado e efectivo de serviços públicos digitais. O capítulo 4 detalha os respectivos eixos temáticos e enuncia um conjunto de iniciativas identificadas em diálogo com os agentes locais que os corporizam. O capítulo seguinte, por outro lado, introduz os estruturantes, ou facilitadores-chave, da Estratégia de transformação digital do Governo e da Administração Pública, organizados ao longo de três conjuntos: tecnológico, legislativo e administrativo. Finalmente, o capítulo 6 relaciona as acções previstas para a execução das iniciativas propostas, sua monitorização e avaliação. A breve conclusão apresentada no capítulo 7, encerra o documento, mas sublinha o seu carácter eminentemente aberto. Gostaríamos de enfatizar aqui esse mesmo aspecto. Uma estratégia nacional só pode ser fruto de um processo de maturação em diálogo com o Governo, os responsáveis e agentes dos diversos sectores da Administração Pública que este documento apenas pretende iniciar. Por isso o consideramos um ponto de partida, um primeiro esboço, aberto, por um período a decidir pelo Governo de São Tomé e Príncipe, à discussão e melhoramento, para ser possível confluir numa versão assumida por todos como um verdadeiro desígnio nacional. Tal supõe, porém, a validação das propostas aqui apresentadas e, sobretudo, a introdução de uma calendarização precisa e de um plano de alocação de diferentes tipos de recursos, que não foram ainda incorporados nesta primeira versão. 13

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