ÍNDICE
Sumário Executivo
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Executive Summary
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Sumário 6
Equipa 6
1. Introdução 8
1.1. Intróito
8
1.2. Transformação digital e governação
8
1.3. Âmbito e objectivos
8
1.4. Metodologia
11
1.5. Estrutura do documento
13
2. Contexto 14
2.1. Histórico
14
2.2. Rankings Internacionais
16
2.3. Pirâmide Populacional de São Tomé e Príncipe
20
3. Princípios, Oportunidades e Desafios 21
4. Eixos Temáticos de Serviços Digitais: Proposta de Iniciativas 24
4.1. Saúde
26
4.2. Educação
28
4.3. Trabalho e Emprego
30
4.4. Protecção Social
32
4.5. Meio Ambiente
34
4.6. Turismo
35
4.7. Agricultura, Pecuária e Pesca
38
4.8. Área Fiscal e Tributária
40
4.9. Justiça e Cidadania
42
5. Estruturantes para a Oferta dos Serviços Públicos Digitais 47
5.1. Estruturantes Tecnológicos
47
5.1.1. Serviço de SMS
47
5.1.2. Centro de Dados Governamental
49
5.1.3. Portal Único GOV.ST
52
5.1.4. Plataforma Móvel GOV.ST
54
5.1.5. E-Mail Institucional GOV.ST
55
5.1.6. Identidade Digital
57
5.1.7. Plataforma de Autenticação
59
5.1.8. Plataforma de Interoperabilidade
61
5.1.9. Plataforma de Pagamento Electrónicos
63
5.1.10. Portal da Transparência
64
5.1.11. Portal da Participação
66
5.2. Estruturantes Legislativos
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5.2.1. Legislação de Instituição de Assinatura Digital
5.2.2. Legislação de Partilha de Dados
5.2.3. Legislação de Transparência
5.2.4. Legislação de Participação
5.3. Estruturantes Administrativos
5.3.1. Equipa de Simplificação de Serviços
5.3.2. Programa de Capacitação em Transformação Digital
5.3.3. Centro de Serviços Partilhados
5.3.4 Centro de Excelência em Desenvolvimento (CED)
68
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70
72
73
73
75
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6. Plano de Acção, Monitorização e Avaliação 79
6.1. Plano de Iniciativas orientadas aos Eixos de Serviço
80
6.2. Plano de Iniciativas dos Estruturantes
81
6.3. Possível Impacto em Rankings Internacionais
83
7. Conclusão 85
Referências 86
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