INTRODUÇÃO
UN
E-Government Survey
Índice de Participação
Electrônica (EPI)
Fontes de
Informações
Aumentar a
efectividade dos
serviços públicos
Iniciar um Negócio
Lidar com Licenças de
Construção
Diminuir a assimetria
informacional entre
Governo e Sociedade
World Bank
Worldwide Governance Index
Efectividade
Governamental
World Bank
Ease of Doing Business
Melhorar o desempenho
do Governo
Índice de Serviços
On-Line (OSI)
Fonte de
Informações
Voz e Responsabilização
Controle da Corrupção
Qualidade da
Regulamentação
Fortalecer a interação
entre Governo e
Sociedade
Obter Eletricidade
Fonte de
Informações
Aumentar a participação
da sociedade nas
decisões governamenais
Promover um governo
aberto, transparente e
responsável
Registrar Propriedades
Pagar Impostos
Comércio
Transfronteiriço
Figura 1: Rankings internacionais utilizados na construção da presente Estratégia.
1.5. Estrutura do documento
O presente documento organiza-se em sete capítulos. Após a apresentação da metodologia utilizada e fixação do âmbito e objectivos de uma Estratégia Nacional para a Governação Digital em
São Tomé e Príncipe neste capítulo introdutório, o capítulo 2 sumaria o contexto deste exercício
enquadrando-o no contexto da evolução da aplicação das tecnologias da informação e comunicação no país, nas balizas proporcionadas pelos diferentes rankings internacionais, e na caracterização
da pirâmide populacional à qual esta Estratégia se dirige. Princípios, oportunidades e desafios são,
de seguida, enunciados no capítulo 3.
Os capítulos 4 e 5 contém o essencial da proposta aqui apresentada que, como acima se indicou,
tem o seu centro mobilizador na operacionalização de um conjunto alargado e efectivo de serviços
públicos digitais. O capítulo 4 detalha os respectivos eixos temáticos e enuncia um conjunto de
iniciativas identificadas em diálogo com os agentes locais que os corporizam. O capítulo seguinte,
por outro lado, introduz os estruturantes, ou facilitadores-chave, da Estratégia de transformação
digital do Governo e da Administração Pública, organizados ao longo de três conjuntos: tecnológico, legislativo e administrativo.
Finalmente, o capítulo 6 relaciona as acções previstas para a execução das iniciativas propostas, sua
monitorização e avaliação. A breve conclusão apresentada no capítulo 7, encerra o documento, mas
sublinha o seu carácter eminentemente aberto. Gostaríamos de enfatizar aqui esse mesmo aspecto.
Uma estratégia nacional só pode ser fruto de um processo de maturação em diálogo com o Governo, os responsáveis e agentes dos diversos sectores da Administração Pública que este documento
apenas pretende iniciar. Por isso o consideramos um ponto de partida, um primeiro esboço, aberto,
por um período a decidir pelo Governo de São Tomé e Príncipe, à discussão e melhoramento, para
ser possível confluir numa versão assumida por todos como um verdadeiro desígnio nacional. Tal
supõe, porém, a validação das propostas aqui apresentadas e, sobretudo, a introdução de uma
calendarização precisa e de um plano de alocação de diferentes tipos de recursos, que não foram
ainda incorporados nesta primeira versão.
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