Observatório (ou Base de Dados) das ICT
s. Esta base criará alicerces para a monitorização e
ICTs.
ajuste da Estratégia de Implementação da Política de Informática e para a elevação da consciência das
autoridades públicas sobre o valor que as ICTs podem trazer à materialização do Programa do
Governo. No início, o projecto terá como foco a realização de estudos e levantamento de dados no
sector público, que permitam o estabelecimento dos requisitos básicos para a implementação dos
projectos de governação electrónica ou e-Government. Serão realizadas campanhas de sensibilização
junto dos dirigentes que irão apoiar na instalação dos CPRDs. Uma vez instalados os CPRDs e
desenvolvidos os conteúdos de formação, estes poderão levar a cabo campanhas adicionais de
sensibilização. Os CPRDs poderão também ser usados como colectores de informação e, em momento
apropriado, poderá instalar-se um sistema descentralizado da base de dados
rofissional e Certificação em ICT
s. E
" Currículo P
Profissional
ICTs.
Este projecto proporcionará certificação
padronizada para utilizadores finais e pessoas buscando especialização profissional em instituições
com acreditação para conferir tal formação e especialização.
A Comissão para a Política de informática, através do seu Secretariado Executivo, trabalhará com os ministérios
e outras instituições relevantes para a implementação dos projectos de:
" Facilitação de negócios de ICT
ICTss a nível local
local; e
" Programa Juvenil para a Produção de Conteúdos
Conteúdos.
Ambos terão impacto a nível provincial, o último através de parcerias com organizações nacionais e
internacionais que possam proporcionar conhecimento técnico e substancial através da rede de voluntários,
estabelecendo a ligação, onde for possível, com o projecto de Ensino à Distância.
Digitais a serem lançados com o apoio da Comissão para a
Os Centros Provinciais de Recursos Digitais,
Política de Informática e da comunidade doadora, irão aproveitar os resultados do projecto “Estações VSAT”
para assegurar acesso fiável e economicamente sustentável à Internet e outros serviços básicos de ICTs, que
servirão de suporte às operações essenciais dos centros.
As Unidades Móveis de ICT
ICTss servirão como canal de promoção do uso das ICTs e de extensão da área de
cobertura dos serviços dos CPRDs às zonas remotas e pobres do interior das províncias.
Finalmente, o Projecto de Correio Electrónico irá proporcionar acesso ao correio electrónico a preço
acessível a todos os utilizadores dentro da província, à custa do emprego de uma série de tecnologias
baratas, tais como a store-and-forward e packet radio. Todos estes projectos irão beneficiar dos resultados
dos grandes projectos em curso na área da infra-estrutura, especialmente a Rede Nacional de Transmissão,
as Comunicações VSAT, as Agencias Digitais, os Telecentros, etc.
"
4.8.2.3. Projectos Prioritários a Médio Prazo (até 2004)
Dos projectos prioritários a médio prazo, destaque vai para os de formação de alto nível em tecnologias de
informação e comunicação através do MICTI; conclusão da fase 1 da Rede Nacional de Transmissão; a expansão
dos pontos de acesso comunitário através de telecentros, agências digitais e outras iniciativas; informação
sobre HIV/SIDA; governação e facilitação de negócios a nível local.
Nunca será demais sublinhar que a formação da capacidade nacional para levar a cabo os programas de
desenvolvimento será sempre uma condição sine qua non para o sucesso. Por outro lado, todas as iniciativas
e projectos deverão assentar na infra-estrutura nacional de telecomunicações, a espinha dorsal da Sociedade
de Informação em Moçambique.
Neste contexto, será possível tirar vantagem das potencialidades oferecidas pelas ICTs para o programa nacional
de combate ao HIV/SIDA, para as iniciativas tendentes a elevar a eficácia das instituições públicas como o Balcão
Único de Atendimento, o Sistema de Identificação, ou o Sistema de Administração Financeira do Estado.
O projecto de Facilitação dos negócios a nível local no domínio das ICT
ICTss vai dar um grande apoio ao
empresariado local, adoptando políticas de incentivos para o desenvolvimento de empresas locais, especialmente
as pequenas e médias empresas (PMEs). Os projectos da Rede de Ciência e Tecnologia, Sistema de Informação
Científica e Observatório de ICTs assegurarão que dirigentes e instituições tenham o suporte de informação
necessário para a planificação e decisão.
A nível provincial, os CPRDs irão expandir o apoio tanto para o projecto SchoolNet como para o projecto
Comunitário, focalizando na capacitação humana e institucional e no desenvolvimento
de Pontos de Acesso Comunitário,
de conteúdos.
4.8.2.4. Projectos Prioritários a Longo Prazo (2005 em diante)
Entre os projectos a longo prazo, avultam os da conclusão (Etapa 2) da Rede Nacional de Transmissão,
formação de Alto Nível em tecnologias de informação e comunicação (fase 2 do MICTI), a expansão do
Ensino à Distância, a conclusão da reforma do sector das telecomunicações e a consolidação da Rede Electrónica
do Governo, que será, por assim dizer, a espinha dorsal ou infra-estrutura essencial para o e-Government.
Os Centros Provinciais de Recursos Digitais jogarão um papel fundamental na extensão de todas as iniciativas às províncias.
Embora a Estratégia sugira os projectos específicos e os anos de implementação dentro das áreas definidas,
ela possui suficiente flexibilidade para deslocar projectos entre categorias desde que a interconexão em
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