ÍNDICE Sumário Executivo 2 Executive Summary 4 Sumário 6 Equipa 6 1. Introdução 8 1.1. Intróito 8 1.2. Transformação digital e governação 8 1.3. Âmbito e objectivos 8 1.4. Metodologia 11 1.5. Estrutura do documento 13 2. Contexto 14 2.1. Histórico 14 2.2. Rankings Internacionais 16 2.3. Pirâmide Populacional de São Tomé e Príncipe 20 3. Princípios, Oportunidades e Desafios 21 4. Eixos Temáticos de Serviços Digitais: Proposta de Iniciativas 24 4.1. Saúde 26 4.2. Educação 28 4.3. Trabalho e Emprego 30 4.4. Protecção Social 32 4.5. Meio Ambiente 34 4.6. Turismo 35 4.7. Agricultura, Pecuária e Pesca 38 4.8. Área Fiscal e Tributária 40 4.9. Justiça e Cidadania 42 5. Estruturantes para a Oferta dos Serviços Públicos Digitais 47 5.1. Estruturantes Tecnológicos 47 5.1.1. Serviço de SMS 47 5.1.2. Centro de Dados Governamental 49 5.1.3. Portal Único GOV.ST 52 5.1.4. Plataforma Móvel GOV.ST 54 5.1.5. E-Mail Institucional GOV.ST 55 5.1.6. Identidade Digital 57 5.1.7. Plataforma de Autenticação 59 5.1.8. Plataforma de Interoperabilidade 61 5.1.9. Plataforma de Pagamento Electrónicos 63 5.1.10. Portal da Transparência 64 5.1.11. Portal da Participação 66 5.2. Estruturantes Legislativos 68 5.2.1. Legislação de Instituição de Assinatura Digital 5.2.2. Legislação de Partilha de Dados 5.2.3. Legislação de Transparência 5.2.4. Legislação de Participação 5.3. Estruturantes Administrativos 5.3.1. Equipa de Simplificação de Serviços 5.3.2. Programa de Capacitação em Transformação Digital 5.3.3. Centro de Serviços Partilhados 5.3.4 Centro de Excelência em Desenvolvimento (CED) 68 69 70 72 73 73 75 76 77 6. Plano de Acção, Monitorização e Avaliação 79 6.1. Plano de Iniciativas orientadas aos Eixos de Serviço 80 6.2. Plano de Iniciativas dos Estruturantes 81 6.3. Possível Impacto em Rankings Internacionais 83 7. Conclusão 85 Referências 86 7